Processo 183452/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 09:04
Autuado em 03/05/2005 09:04
Oficio de encaminhamento 047/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 196/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2007 Acórdão   196/ 2007 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2007 Acórdão   196/ 2007 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2007   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2007   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2007   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2007   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2007   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2007   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/01/2007   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/12/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2005 11:03 do Protocolo nº 436407/05, referente documentos de fls.18 à 33).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 196/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2007 10:32 DP Processo em remessa externa
09/05/2007 11:28 DP  
04/05/2007 11:28 DAT  
03/04/2007 13:27 S2C  
14/03/2007 15:39 DG  
18/12/2006 11:59 GCAML  
13/12/2006 11:57 S2C  
16/10/2006 14:57 GCAML  
16/10/2006 10:17 DP  
13/07/2006 14:44 SMPjTC Parecer nº 16873/2006 - baixa de pendência
03/05/2005 09:03 DAT Instrução nº 4943/2006 - Prestação de Contas - Não caracterização de transferência voluntária - Contrato de Prestação de Serviços - Baixa de pendência inscrita na D.A.T.

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